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| Foto: Reprodução |
Duas
leis estaduais de reconhecimento de utilidade pública a entidades localizadas
no RN têm publicação através do exemplar desta terça-feira (29) do Diário
Oficial do Estado.
Ambas
foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e obtiveram sanção com as
assinaturas do governador Robinson Faria (PSD) e do secretário estadual de Justiça
e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa.
A
Lei nº 10.034 diz respeito à Associação das Empresas de Transportes
Intermunicipais de Passageiros do Estado do RN (Transpasse), com sede em Natal.
A
Lei nº
10.032 refere-se à Fundação Dulce Freire, igualmente com foro jurídico e sede
na capital potiguar.
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