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| Foto: Reprodução |
Nesta
quarta-feira (02), a partir das 15h, no auditório do Ministério das Cidades, em
Brasília, acontece o lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC)
programada para o período de 05 a 09 de junho de 2017.
O
ministro das Cidades e presidente do Conselho, Gilberto Kassab, presidirá a
cerimônia que acontece durante a 47ª Reunião do Conselho das Cidades
(ConCidades), destaca informação da assessoria de imprensa do ministério.
A
Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção
da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Sob
a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades
Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei
nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais
e estaduais.
A
partir do primeiro semestre de 2016 será realizada a etapa municipal.
Já
a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de
2017.
Estima-se
que a Etapa Nacional da Conferência receba cerca de 3.200 participantes, sendo
aproximadamente 2.681 delegados e 600 observadores.
Dos
delegados, 1.689 são eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são indicados pelo
Poder Público Federal, 561 são indicados pelas entidades membro do Conselho das
Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os
chamados delegados natos.
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