quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Lajes: Município recebeu três parcelas de convênios federais neste mês de dezembro

Foto: Reprodução
Neste mês de dezembro a prefeitura municipal de Lajes, região Central do RN, foi beneficiada com a liberação de três parcelas de igual quantidade de convênios firmados com o governo federal na alçada dos ministérios do Turismo e do Esporte.
No dia 07 de dezembro a gestão foi contemplada com a primeira cota – no valor de R$ 243.750,00 – do convênio nº 95314/2013 (SIAFI nº 800657), celebrado com o Ministério do Turismo para a obra de adaptação e modernização do prédio da estação ferroviária, na qual haverá a instalação do Centro de Cultura Estação do Saber, investimento que se voltará para a aquisição de equipamentos.
Este contrato possui dotação global de R$ 487,5 mil e a contrapartida do município soma R$ 17.445,50.
O convênio teve sua publicação em 17 de janeiro de 2014 e vigência de 31 de dezembro de 2013 a 10 de abril de 2016, segundo registrado no Portal da Transparência da União.
No dia 16 a cidade recebeu mais uma cota – no valor de R$ 40.250,00 – do convênio firmado também com o Ministério do Turismo, para a primeira etapa da obra de construção do pórtico de entrada de Lajes, cuja dotação total é de R$ 425 mil e, com a importância depositada, já representa a liberação de R$ 212,5 mil.
O convênio nº 0279083-81 (SIAFI nº 647712) foi publicado em 11 de janeiro de 2009 e a vigência é de 31 de dezembro de 2008 a 20 de janeiro de 2016.
Aqui, a contrapartida municipal totalizou R$ 13,5 mil.
Por fim, no dia 18, a prefeitura de Lajes recebeu 50% do convênio nº 89880/2013 (SIAFI nº 795626) pactuado com o Ministério do Esporte para a obra de implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva.
Foram depositados na conta do município R$ 250 mil do contrato cuja dotação geral é de R$ 500 mil – com contrapartida municipal de R$ 43.891,50.
O contrato teve sua publicação em 27 de dezembro de 2013, com vigência de 13 de dezembro daquele ano até o dia 12 de março de 2016.
Todas as transferências financeiras foram efetuadas pela Caixa Econômica Federal.

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