A
primeira de um total de oito sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral
do RN (TRE/RN), será realizada nesta terça-feira (1º), a partir de 14h, na sede
da instituição, na capital do estado.
Além
da sessão desta terça-feira outras estão marcadas para os dias 02, 03, 08, 10,
15, 15 e 17 de dezembro.
A
Pauta de Julgamento nº 92/2015, que será levada à deliberação nesta
terça-feira, reúne dois processos: um Recurso Criminal procedente da 40ª Zona
Eleitoral, instalada em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar; e, um Recurso
Eleitoral, originário da 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de
Pendências, Vale do Açu.
Veja
a íntegra da pauta abaixo:
01/12/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 92/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 01/12/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO CRIMINAL Nº 196-29.2013.6.20.0040
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA A PROPAGANDA ELEITORAL - CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL - ART. 324 DO CE - JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUSA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 25-17.2014.6.20.0047
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - "QUERELA NULLITATIS" - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO / SHOWMÍCIO - CARREATA / PASSEATA - NÃO CUMPRIMENTO DE ATO DO JUIZ ELEITORAL DA 47ª ZONA (PORTARIA CONJUNTA N.º 001/12 - 47ªZE/MPE/RN) - APLICAÇÃO DE MULTA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : IVAN DE SOUZA PADILHA
ADVOGADOS : ROGERIO DE SOUZA PADILHA e Outros
RECORRENTE(S) : LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ
ADVOGADOS : ROGERIO DE SOUZA PADILHA e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PENDÊNCIAS EM BOAS MÃOS
ADVOGADA : HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA
NATAL/RN, 25 de novembro de 2015.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 92/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 01/12/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO CRIMINAL Nº 196-29.2013.6.20.0040
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA A PROPAGANDA ELEITORAL - CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL - ART. 324 DO CE - JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUSA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 25-17.2014.6.20.0047
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - "QUERELA NULLITATIS" - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO / SHOWMÍCIO - CARREATA / PASSEATA - NÃO CUMPRIMENTO DE ATO DO JUIZ ELEITORAL DA 47ª ZONA (PORTARIA CONJUNTA N.º 001/12 - 47ªZE/MPE/RN) - APLICAÇÃO DE MULTA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : IVAN DE SOUZA PADILHA
ADVOGADOS : ROGERIO DE SOUZA PADILHA e Outros
RECORRENTE(S) : LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ
ADVOGADOS : ROGERIO DE SOUZA PADILHA e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PENDÊNCIAS EM BOAS MÃOS
ADVOGADA : HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA
NATAL/RN, 25 de novembro de 2015.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
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