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| Foto: Reprodução |
Por
proposição do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa
do RN promove nesta quarta-feira (11), às 14h, uma Audiência Pública para
debater a implantação da política estadual de incentivo ao uso da energia solar
no estado.
“A
política estadual visa estimular o uso da energia alternativa em nosso estado,
em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e
economia financeira. Cabe, de forma simples, a captação da energia luminosa
proveniente do sol e posterior transformação de energia em alguma forma
utilizável pelo homem, seja diretamente para aquecimento de água e outros
fluídos ou ainda como energia elétrica”, explica Hermano, conforme informação
da assessoria de imprensa da ALRN.
A
competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia
e sua exploração é da União.
Porém,
o Estado tem a competência para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas
de desenvolvimento energético, em consonância com as diretrizes gerais da
legislação federal.
Esse
é um dos temas que serão debatidos no evento, que vai contar com a participação
de representantes do Governo do Estado, dos municípios, dos órgãos ligados ao
meio ambiente e agricultura, além de instituições de pesquisa e ensino.
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