TRE/RN: Corte vivencia sua 3ª Sessão Ordinária do mês nesta segunda com seis processos pautados

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O portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) anuncia que será nesta segunda-feira (09), a partir de 14h, na sede do órgão, na capital do estado, a realização da 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro em curso.

Na oportunidade será levada à deliberação a Pauta de Julgamento nº 86/2015, contendo um total de seis processos.

Atuarão como relatores das matérias pautadas os seguintes magistrados: Almiro Lemos, Sérgio Roberto Maia, Alceu Cicco e Verlano Medeiros.

Um dos processos é um Recurso Eleitoral procedente da 18ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Angicos, região Central do RN, e diz respeito à desaprovação da prestação de contas do PSB, correspondente ao exercício financeiro de 2013, recurso este apresentado pelo diretório municipal da legenda pessebista em Angicos.

Veja todo o teor da Pauta de Julgamento nº 86/2015 abaixo:

09/11/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 86/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 09/11/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 782-55.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : GLADSTONE HERONILDES DA SILVA 
ADVOGADOS : CÉLIA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO e Outro 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 902-98.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : QUECIA KARINNA DINIZ DE QUEIROZ 
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO 

3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 72-98.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/RN 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 14-75.2014.6.20.0018 
ORIGEM: ANGICOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - DESAPROVAÇÃO 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL(ANGICOS/RN) 
ADVOGADA : NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 605-91.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARIA GESSICA REGIS PINHEIRO 
ADVOGADA : ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 599-84.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO XAVIER DA SILVA 
ADVOGADO : ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO 

NATAL/RN, 4 de novembro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ