 |
| Ricardo Motta/Assessoria |
O
deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado
(OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia
Legislativa do RN, solicitará à Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças
(Seplan) informações sobre o impacto que o pacote fiscal aprovado pela
Assembleia Legislativa terá nas receitas e despesas previstas para o próximo
ano.
“Os aumentos dos percentuais no ICMS, IPVA e
ITCMD certamente devem alterar as projeções feitas no projeto original,
encaminhado à nossa Casa ainda em setembro e, portanto, antes das votações”,
afirmou o parlamentar, segundo informação de Flávia Urbano, da assessoria de
imprensa.
Ricardo
Motta afirmou que irá, junto com os demais membros da CFF, estabelecer um
calendário para apreciação do OGE 2016 para dar oportunidade aos demais poderes
de se manifestarem bem como para apresentação das emendas parlamentares e coletivas.
“No ano passado, o valor das emendas
individuais foi reduzido para R$ 1,8 milhão. Nós ainda vamos definir o valor
estabelecido para o Orçamento do próximo ano”, explicou o relator do
Orçamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário