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| Foto: Reprodução |
A
edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado abre espaço para a
publicação de várias leis estaduais, assinadas pelo governador Robinson Faria
(PSD) e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson
França.
Aprovadas
pela Assembleia Legislativa do RN, elas formalizam a concessão do título de utilidade
pública a várias entidades da capital e interior do estado.
Uma
delas é a Lei nº 9.987, do dia 13 de outubro, que reconhece como de utilidade
pública a Associação de Desenvolvimento de Pataxó, município de Ipanguaçu.
O
autor da proposição, agora transformada em lei em todo o território potiguar, foi o deputado estadual George
Soares (PR).
As
demais leis garantem idêntico status às seguintes organizações: Sindicato dos
Servidores do Ministério Público do Estado do RN (SINDSEMP/RN), em Natal; Instituto
Potiguar de Defesa dos Consumidores (IPDCON), em Natal; Associação de
Desenvolvimento Comunitário Rural de Logradouro, em Almino Afonso; Casa do
Menor Trabalhador de Natal, em Natal; Associação Desportiva Shiro Saigo, em
Natal; Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação
(ASMANS), em Natal; Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Frutuosense (ADAFAF), em Frutuoso Gomes; Associação dos Produtores da Bovinocultura
de Leite do Município de Doutor Severiano, em Doutor Severiano; e, Associação
de Pessoas Portadoras de Anemia Falciforme do RN (APPAF/RN), em Natal.
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