TRE/RN: Matéria oriunda de Alto do Rodrigues será apreciada em sessão de segunda-feira

Foto: Reprodução

Será segunda-feira (05) a primeira de um total de oito sessões ordinárias do mês de outubro na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 75/2015, com um total de cinco processos, já está sendo disponibilizada por intermédio da página eletrônica do TRE/RN na internet.

Uma das matérias, sob a relatoria do juiz federal Almiro Lemos, tem origem na 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pendências, e refere-se ao Recurso Eleitoral nº 67-66.2014.6.20.0047, oriundo da cidade de Alto do Rodrigues, questão que tem como um dos recorrentes o ex-prefeito Eider Assis de Medeiros (PSD, ex-PMDB) e como um dos recorridos o diretório municipal do DEM, partido do atual prefeito Abelardo Rodrigues Filho.

Veja a referida Pauta abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 75/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 05/10/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PETIÇÃO Nº 87-67.2015.6.20.0000 
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - JUSTA CAUSA - GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL 
PETICIONANTE(S) : RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA 
ADVOGADOS : WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e Outros 
PETICIONADO(S) : PARTIDO DEMOCRATAS (DEM) 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 67-66.2014.6.20.0047 
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - CARREATA / PASSEATA - DATA / HORARIO / LOCAL COINCIDENTE - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO JUIZ ELEITORAL DA 47ª ZONA - APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO 
RECORRENTE(S) : EIDER ASSIS DE MEDEIROS 
ADVOGADOS : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e Outros 
RECORRENTE(S) : ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA 
ADVOGADOS : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e Outro 
RECORRENTE(S) : LENILDA DE SOUSA DO NASCIMENTO 
ADVOGADOS : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e Outro 
RECORRIDO(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEM EM ALTO DO RODRIGUES/RN 
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO PELA MUDANÇA 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 120-89.2014.6.20.0033 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SENTENÇA - IMPROCEDENTE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2014 - MOSSORÓ/RN 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOSSORÓ 
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outros 
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB (MOSSORÓ/RN) 
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outros 
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (MOSSORÓ/RN) 
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outros 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR 
ADVOGADOS : ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA e Outros 
RECORRIDO(S) : LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS 
ADVOGADOS : ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA e Outros 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 757-42.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : EDILSON CARLOS DE SOUZA 
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 946-20.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : VANESSA CRISTINA ARANTES MOURA 
ADVOGADO : RILYONALDO JAERDSON FERREIRA MARQUES 

NATAL/RN, 30 de setembro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ