sábado, 10 de outubro de 2015

Apuração: Situação de menores em área rural de Assú é alvo de investigação no MPRN de Alexandria

Sidharta John/Reprodução
Uma investigação instaurada na esfera da Promotoria de Justiça da comarca de Alexandria, Alto Oeste do RN, envolve a situação de menores de idade hoje domiciliados na área rural do município do Assú.
Com data de sexta-feira (09), a Portaria nº 061/2015, veiculada neste sábado (10) pelo Diário Oficial do Estado, assinada pelo promotor público Sidharta John Batista da Silva, converteu o Procedimento Preparatório nº 06.2015.00000731-8 no Inquérito Civil de registro cronológico nº 06.2015.00006093-5.
A peça de averiguação, surgida a partir de representação impetrada pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Alexandria, tem por finalidade apurar situação de risco das crianças A. M. da S. S. e A. L. da S. S..
O fiscal da lei registrou que, conforme informações da senhora J. M. S. (registradas nas fls. 51/52), os seus filhos A. M. da S. S. e A. L. da S. S. estão residindo com a mesma no sítio Linda Flor, zona rural de Assú.
O promotor público comunicou a instauração do Inquérito Civil à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, na capital do estado.
E, ainda, determinou o encaminho dos autos ao órgão ministerial com atribuição em Infância e Juventude da comarca de Assú.

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