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| Foto: Reprodução |
A
Semana Estadual dos Juizados Especiais terminou com a realização de 652
audiências de instrução e julgamento em unidades judiciárias de todo o RN, no
período de 14 a 18 de setembro.
Deste
total, 191 audiências terminaram com a sentença sendo proferida pelo magistrado
no mesmo ato, seguindo os critérios que norteiam os Juizados Especiais e que se
busca resgatar, principalmente os da simplicidade, oralidade, informalidade,
economia processual e celeridade.
O
fato tem registro através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN nesta
quinta-feira (24).
A
Semana é resultado de uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e do
Conselho Nacional de Justiça, por meio da elaboração do Programa “Redescobrindo
os Juizados Especiais”, em celebração aos 20 anos da edição da Lei nº 9.099/1995,
que criou os Juizados Especiais.
Entre
as unidades que mais se destacaram no número de audiências realizadas estão o
3º Juizado Cível de Mossoró, com 96 audiências realizadas; o 10º Juizado Cível
de Natal, com 50; o Juizado Criminal de Mossoró, com 48; o Juizado de Currais
Novos, com 47; e, o Juizado de Assú, com 42.
O
Juizado Criminal de Mossoró foi o que obteve o maior número de sentenças
proferidas (23), alcançando um percentual de 48% em relação ao número de
audiências.
Na
comarca de Florânia, todas as 10 audiências realizadas terminaram com sentenças
proferidas no mesmo ato.
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