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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Uma
discussão mais aprofundada sobre os projetos que o Governo do Estado vai
encaminhar à Casa para votação.
Foi
o que defendeu o deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária de
quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do RN.
O
parlamentar se referiu às matérias de iniciativa do Executivo tratando do
realinhamento, a fim que o Estado supere a atual crise econômica.
“Esse projeto que trata da adequação e de
ajustes fiscais está sendo trabalhado em todas as unidades da Federação. RS,
SE, MG e AL já aprovaram. É um debate nacional e temos que enfrentar”,
afirmou o deputado.
As
matérias alteram alíquotas dos Impostos Sobre a Transmissão Causa Mortis e
Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), revela informação da assessoria de imprensa do Poder
Legislativo potiguar.
Mineiro
disse que o papel da ALRN será o de ampliar o debate, convidando as
instituições – tanto de trabalhadores, quanto de empresários – a fim de se
discutir as melhores soluções para o Estado.
“Precisamos separar da questão
político-partidária e situação-oposição”, disse.
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