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| Foto: Reprodução |
O
Ministério Público do RN concedeu entrevista coletiva a imprensa na tarde desta
quarta-feira (02) para dar detalhes da Operação Candeeiro, deflagrada no início
da manhã e que descortinou associação criminosa instalada no âmbito do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) que
desviou recursos da ordem de R$ 19,3 milhões em benefício de pessoas e empresas
utilizando-se de ofícios autorizadores de pagamentos.
A
coletiva para a imprensa foi concedida pelo procurador geral de Justiça,
Rinaldo Reis Lima, promotores de Justiça do Patrimônio Público e do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECCO), na sede do MPRN, na
capital do estado, segundo informação do portal da instituição.
O
procurador geral de Justiça informou que a investigação iniciada em janeiro de
2014 e que teve seu desfecho hoje com a Operação Candeeiro descortinou refinada
associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e
Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014, desviando até onde se apurou,
quase R$ 20 milhões.
Há
indicativos de que o esquema vinha sendo realizado até um pouco antes e os
valores desviados podem ser ainda maiores.
Em
comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e auxílio de pessoas
estranhas ao Idema/RN, a associação utilizava-se de ofícios autorizadores de
pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os
valores desviados em favor de sete empresas com as quais o próprio órgão
ambiental do estado não reconhece qualquer espécie de contratação contabilizam
o montante de R$ 19.321.726,13.
Foram
identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos
públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME; FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME;
CONCEITO RENT A CAR LTDA ME; J E DE O SOARES ME; RAMON ANDRADE B F SOUZA ME; M
D S DE LIMA SERVIÇOS ME; e ANTONIO TAVARES NETO ME todas elas vinculadas a pessoas
da contabilidade do Idema/RN.
O
promotor de Justiça do Patrimônio Público, Paulo Batista, esclareceu que o “x”
da questão era a ausência de registro no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAF) de toda movimentação de pelo menos duas contas do Idema/RN,
que tornavam ocultas as despesas realizadas.
O
dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições
financeiras mantenedoras das contas das empresas.
Uma
das contas, movimentou em 2013 mais de R$ 13 milhões.
No
decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com
o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores a
partir de contas de titularidade do Idema/RN a empresas que não possuíam
qualquer vínculo contratual com o órgão ambiental.
Também
não era informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de
Contas do Estado do RN (TCE/RN) ou disponibilizada informação no Portal da
Transparência o que demonstrava grande capacidade de percepção de brechas nos
mecanismos de controle.
A
investigação conseguiu mapear além do montante de recursos desviados, o
patrimônio que as pessoas envolvidas auferiram com os atos ilícitos, como
casas, veículos, e apartamentos, sendo grande parte desse patrimônio
sequestrado pela Justiça das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
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