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| Foto: Reprodução |
O Sistema de Monitoramento de
Violência foi apresentado quinta-feira (24) no V Encontro Nacional de Defesa
das Prerrogativas.
O objetivo do programa é
traçar um diagnóstico de graves violações de garantias de advogados em sua
atuação profissional, interligando todas as Seccionais do país, segundo
informação do portal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB).
Pelo sistema, que faz parte
do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos
de Violência Cometidos contra Advogados, a OAB Nacional poderá traçar
estratégias de atuação em todo o país e, desta forma, pensar em políticas de
defesa da classe.
As Seccionais poderão inserir
ocorrências de violência física e psicológica sofridas por advogados,
fornecendo detalhes sobre os casos, como tipo, nome da vítima, envolvidos, além
de atualizar sempre que necessário com as medidas administrativas e judiciais
tomadas pelas Ordem.
Com os dados, o Conselho
Federal, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, poderá
elaborar relatórios sobre a situação no país.
A ideia do Sistema surgiu
após a morte de 12 advogados no estado do PA, grave fato que a Ordem levou à
Organização dos Estados Americanos.
As informações publicadas no
Sistema podem ser classificados como confidenciais, ou seja, só ficarão no
âmbito da Ordem, sem publicidade externa.
O sistema será apresentado ao
Conselho Pleno da Ordem ainda este ano.
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