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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Na
sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do RN, foi
lido o ato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) definindo o
número e designando os integrantes para a comissão especial que irá analisar o Projeto de Emenda
Constitucional (PEC) nº 06/2015.
A
notícia é proveniente da assessoria de comunicação da ALRN, na capital do
estado.
A
matéria, de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), e assinada por outros
parlamentares, altera o parágrafo 4º do artigo 29 da Constituição Estadual e
trata do cálculo dos proventos de aposentados por ocasião da sua concessão.
Os
titulares são os deputados Vivaldo Costa (PROS), Márcia Maia (PSB) e Albert
Dickson (PROS).
Os
suplentes são os deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS) e Raimundo Fernandes (PROS).
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