TRE/RN: Sexta sessão ordinária do mês ocorre neste dia com quatro processos na Pauta de Julgamento

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Está sendo realizada nesta quinta-feira (24), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, a 6ª sessão ordinária da instituição.

A Pauta de Julgamento nº 71/2015 relaciona um total de quatro processos.

São seus relatores os seguintes magistrados: Almiro Lemos, Alceu Cicco e luís Gustavo Smith.

As duas últimas sessões ordinárias do mês na esfera do TRE/RN ocorrerão segunda (28) e terça (29) próximas.

Acesse o teor integral da Pauta abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 71/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 24/09/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 6-41.2015.6.20.0058 
ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : WALLYSON JUVENCIO RODRIGUES 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 8-11.2015.6.20.0058 
ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : FABIANO MATIAS PEREIRA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

3 - PETIÇÃO Nº 91-07.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - JUSTA CAUSA - GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL 
PETICIONANTE(S) : MAURÍCIO GURGEL PRAXEDES FILHO 
ADVOGADOS : HINDENBERG FERNANDES DUTRA e Outros 
PETICIONADO(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 
PETICIONADO(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS EM NATAL/RN 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 696-84.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ALDAIR DA ROCHA 
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO 

NATAL/RN, 18 de setembro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ