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O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, promove nesta
terça-feira (1º) a primeira de um total de oito sessões ordinárias previamente
planejadas para todo o decorrer do mês de setembro.
A
sessão inaugural do mês começará a partir de 14h, e a Pauta de Julgamento nº 65/2015
relaciona 11 processos para deliberação plenária.
Os
magistrados que desempenharão a função de relator são: Almiro Lemos, Alceu
Cicco, Verlano Medeiros e Luís Gustavo Smith.
Uma
das matérias diz respeito à prestação de contas do diretório estadual do PSOL
potiguar com relação à eleição de 2014.
As
demais versam sobre a prestação de contas de pessoas que concorreram a mandatos
de deputado estadual e deputado federal na mesma eleição.
Veja
todo o teor da Pauta de Julgamento nº 65/2015 abaixo:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 65/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 01/09/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 585-03.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/RN
ADVOGADOS : ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO e Outra
2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 626-67.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : JOÃO MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : ERIVALDO SILVA ROCHA
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 772-11.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE
ADVOGADA : DANIELA RODRIGUES LEITE
4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 916-82.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : MARISA EUNICE NOIA MONTORIL DE LIMA
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA
5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 648-28.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : FABIO LUIZ MOURA BEZERRA
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 764-34.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : CLOVIS RODRIGUES NUNES
ADVOGADO : FRANCISCA LEONETE RODRIGUES
7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 796-39.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : FRANCISCO MARCELO GUEDES
ADVOGADOS : HELIO ALEXANDRE SILVEIRA E SOUZA e Outra
8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 801-61.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA
ADVOGADO : RODRIGO ROCHA DE MACEDO
9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 633-59.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : HUMBERTO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADA : VANESSA DA COSTA CORREA
10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 768-71.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : CARLSON GERALDO CORREIA GOMES
ADVOGADOS : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA e Outro
11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 740-06.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : ESON QUEIROZ GUERRA
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
NATAL/RN, 26 de agosto de 2015.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 65/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 01/09/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 585-03.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/RN
ADVOGADOS : ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO e Outra
2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 626-67.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : JOÃO MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : ERIVALDO SILVA ROCHA
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 772-11.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE
ADVOGADA : DANIELA RODRIGUES LEITE
4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 916-82.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : MARISA EUNICE NOIA MONTORIL DE LIMA
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA
5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 648-28.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : FABIO LUIZ MOURA BEZERRA
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 764-34.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : CLOVIS RODRIGUES NUNES
ADVOGADO : FRANCISCA LEONETE RODRIGUES
7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 796-39.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : FRANCISCO MARCELO GUEDES
ADVOGADOS : HELIO ALEXANDRE SILVEIRA E SOUZA e Outra
8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 801-61.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA
ADVOGADO : RODRIGO ROCHA DE MACEDO
9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 633-59.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : HUMBERTO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADA : VANESSA DA COSTA CORREA
10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 768-71.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : CARLSON GERALDO CORREIA GOMES
ADVOGADOS : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA e Outro
11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 740-06.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S) : ESON QUEIROZ GUERRA
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
NATAL/RN, 26 de agosto de 2015.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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