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| Foto: Assessoria/TSE |
O
portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipa o calendário da
propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão para o próximo mês
de outubro.
Serão
apresentados os programas dos seguintes partidos políticos: PPS (dia 1º), PMN
(dia 08), PSTU (dia 15), PSB (dia 22) e PCdoB (dia 29).
A
propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no
TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir
mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e
atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados
temas; e, promover e difundir a participação política feminina, dedicando às
mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária,
observado o mínimo de 10%.
A
quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios
estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no artigo 3º
da Resolução nº 20.034/1997 do TSE.
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