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| Foto: Assessoria |
O
governador Robinson Faria (PSD) sancionou quarta-feira (09) a lei que dispõe
sobre o desenvolvimento sustentável da carcinicultura no RN.
Denominada
de Lei Cortez Pereira, em homenagem
ao ex-governador que criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a
proposta apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PROS) e aprovada pela
Assembleia Legislativa do RN dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da
atividade no estado e reconhece a carcinicultura como uma atividade
agrossilvipastoril.
“Estou feliz pelo RN que vai poder recuperar o
terreno perdido na produção nacional do pescado. A carcinicultura é uma
atividade que vai dar ao nosso estado um crescimento econômico e social
invejável. A lei está adequada ao novo Código Florestal e garante segurança
jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores”, diz Gustavo
Carvalho, através de sua assessoria de imprensa.
Para
o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PMDB), que subscreveu a proposta, “o projeto faz justiça a um setor que precisa
de apoio para voltar a ser referência no RN e no país”.
“A carcinicultura potiguar está de parabéns e
o governador Robinson Faria teve a oportunidade e a grandeza de sancionar um
projeto que há exatos 10 anos a Assembleia Legislativa, sob sua presidência, havia aprovado com uma votação histórica de
23 a 1, mas foi vetado pela então Governadora. Desta feita, graça ao competente
deputado Gustavo Carvalho e o imprescindível apoio do presidente Ezequiel
Ferreira e de praticamente todos os demais deputados, a Assembleia Legislativa
aprovou um novo projeto da carcinicultura, já atualizado pelo novo Código
Florestal e que, sem dúvida, será um divisor de águas para regulamentar e
nortear o desenvolvimento do cultivo de camarão marinho no nosso estado”,
comemora o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC),
Itamar Rocha.
O
RN hoje ocupa a 2ª posição nacional na criação de camarão e responde por 25% da
produção brasileira, com 350 produtores explorando uma área de sete mil hectares
de viveiros, gerando 20 mil empregos, cuja produção em 2014 (25 mil toneladas)
contribuiu para a obtenção de uma receita total derivada de sua cadeia
produtiva da ordem de R$ 500 milhões.


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