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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
As
mudanças no Pacto Federativo para ampliação da autonomia dos estados e
municípios foram debatidas entre os deputados do RN e de SC na manhã desta
terça-feira (08) na Assembleia Legislativa do RN.
Segundo
texto produzido pela assessoria de imprensa da ALRN, as propostas foram
trazidas por uma comissão de parlamentares do Fórum Catarinense que tratam
sobre destinação e aumento de recursos, participação popular e autonomia
legislativa para os estados e municípios.
As
propostas sobre a implantação de reformas à Constituição Federal feitas pelos
parlamentares do Fórum Parlamentar Catarinense foram apresentadas pelos
deputados Fernando Coruja (PMDB-SC) e Kennedy Nunes (PSD-SC).
Os
deputados catarinenses defenderam ainda a inclusão do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF), o Imposto sobre Importação (IPI) e o Imposto sobre grandes
fortunas (que poderá ser criado) na repartição de recursos com estados e
municípios.
O
RN é o sétimo estado a receber o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo.
Participaram
ainda do debate os deputados Galeno Torquato (PSD), Dison Lisboa (PSD), Gustavo
Carvalho (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Kelps Lima (SDD), José Dias (PSD),
Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS) e Márcia Maia (PSB).
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