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O
governo do RN está garantindo o incentivo às indústrias por meio do subsídio do
gás natural.
O
Programa RN Gás+ surge como uma adequação ao Progás, que funcionou nos últimos
13 anos.
As
adequações seguem as determinações da Lei nº 7.059/97, instituída para o apoio
ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural.
O
grupo de trabalho formado pela Potigás, secretarias de Planejamento e Finanças;
Tributação; Desenvolvimento Econômico; Procuradoria Geral do Estado; e,
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), apresentará
o novo regulamento ainda no mês de agosto.
As
indústrias terão 60 dias para adequação, segundo a informação transmitida pela
assessoria de comunicação social do governo potiguar.
Entre
o dia 1º de agosto e a definição do novo regulamento, fica garantido o
fornecimento já contratado e subsidiado pelo governo estadual.
RN
Gás+ chega para aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no estado, tornando-se
mais sustentável, mais responsável e ainda mais atrativo para novas indústrias.
O
programa passará a ter o acompanhamento de uma comissão designada pelo chefe do
executivo com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das regras do RN Gás+.
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