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| Foto: Demis Roussos/Assecom RN |
O
governador Robinson Faria (PSD) reuniu o grupo de trabalho responsável pelas
negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do
gás natural, nesta terça-feira (28) na Secretaria Estadual de Planejamento e
Finanças (Seplan).
O
chefe do Executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do
contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho.
“O estado vai aperfeiçoar o formato de
subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que
seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único
Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as
condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para
a população”, explicou o chefe do Executivo potiguar.
As
negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro, segundo informação da
assessoria de comunicação social do governo do RN.
O
Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a
continuidade das negociações.
Em
seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e
tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de
dezembro de 2014.
A
atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras.
As
Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação (SET) estão encarregadas
de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o
fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir
de 1º de agosto.
O
grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos;
o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(Idema/RN), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários estaduais de
Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta,
respectivamente; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e
Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De
acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo
momento econômico implicará em adequações técnicas.
A
oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica,
números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do estado.
“Vamos priorizar a indústria que gerar mais
crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva”,
reforçou Carlos Alberto Santos.
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