Publicada
nesta quarta-feira (1º) através do espaço reservado aos atos do Ministério
Público do RN, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.782/2015, assinada
pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho,
delegou à servidora da instituição, Léa Vanessa Rodrigues Luz Cavalcanti, assistente
ministerial, a função de fiscal de obra e o acompanhamento do Contrato nº
140/2014-PGJ, referente à construção da sede própria da Promotoria de Justiça
da comarca instalada na cidade de Upanema, Médio Oeste potiguar.
A
medida administrativa, com data de 26 de junho, ressalta que tal delegação se
dá sem prejuízo das atribuições de origem da referida funcionária, e diz respeito
ao afastamento, por motivo de férias regulamentares, do servidor Francieudes da
Fonsêca Cabral, analista do MPRN.
É
dito ainda que a citada substituição corresponderá ao período de 13 a 27 de
julho que ora se inicia.
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