Foto: Reprodução |
Os
usuários que transitam pelos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais
sob a responsabilidade da
A
informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) podem agora registrar a
ocorrência de acidentes sem vítimas diretamente pela internet.
A
informação é do portal institucional da PRF que passou a oferecer o serviço em
todo o Brasil a partir do dia 29 de junho.
Através
do endereço www.prf.gov.br/acidente,
o usuário envolvido em acidente sem vítimas obtém uma declaração eletrônica de
acidente de trânsito (e-DAT), que substitui o boletim que vinha sendo elaborado
pessoalmente pelos policiais rodoviários federais.
A
ferramenta pode ser utilizada em casos de acidentes sem nenhuma pessoa ferida
ou morta, com até cinco veículos envolvidos e que não tenham provocado danos ao
meio ambiente ou ao patrimônio público.
Ocorrências
que envolvam vazamento de produtos perigosos ou veículos oficiais não podem ser
registradas através do novo sistema.
O
mesmo acontece nos casos de colisões em que há algum crime relacionado, como
embriaguez, por exemplo.
Gratuita,
a e-DAT será emitida em até cinco dias úteis, após validação da PRF.
Cada
envolvido pode fazer sua própria declaração. Se houver acordo entre as partes,
pode ser feito um único documento com os dados de todos os envolvidos.
A
declaração eletrônica é um documento reconhecido pelos demais órgãos e pelas
seguradoras de veículos.
Com
a e-DAT, a PRF passa a priorizar o atendimento de acidentes graves ou que
comprometam a segurança, além das atividades preventivas de fiscalização de
trânsito e de combate a crimes.
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