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A
Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até esta sexta-feira (31) inscrições
para a edição de 2015 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).
Neste
ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 20 milhões para Estações de Tratamento
de Esgoto (ETE) que ampliem o tratamento no Brasil.
Conforme
informação da assessoria de imprensa da Agência, o Programa paga pelo esgoto
efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que
cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.
Também
conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes busca
incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os
níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas
prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu.
A
seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já
que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.
Segundo
o regulamento, podem participar do Prodes 2015 os empreendimentos destinados ao
tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 kg
de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não
venham da União.
Podem
se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70%
do orçamento executado.
As
inscrições podem ser realizadas pessoalmente na sede da ANA, via protocolo
eletrônico ou por correio (SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Divisão de Protocolo
e Expedição da ANA, CEP 70.610-200).
O
horário de atendimento presencial é das 9h às 12h e das 15h às 18h.
Os
interessados em participar do Prodes podem tirar dúvidas através do e-mail prodes@ana.gov.br.
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