TRE/RN: Sétima sessão ordinária da Corte apreciará um total de cinco processos

São cinco os processos elencados para constar na Pauta de Julgamento nº 046/2015, prevista para a sétima sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a ocorrer nesta quinta-feira (25), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital potiguar.

A citada pauta é disponibilizada através do portal virtual do TRE/RN na rede mundial de computadores.

Veja a relação dos processos da mencionada sessão abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 46/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 25/06/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - REPRESENTAÇÃO Nº 1196-53.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - SUPOSTA OFENSA AO ART. 73 DA LEI N.º 9.504/97 - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 
REPRESENTANTE(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO PELA MUDANÇA (PLEITO MAJORITÁRIO 2014) 
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outros 
REPRESENTANTE(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO PELA MUDANÇA II (PLEITO PROPORCIONAL 2014) 
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outros 
REPRESENTADO(S) : FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA 
ADVOGADOS : FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA e Outros 
REPRESENTADO(S) : ROBINSON MESQUITA DE FARIA 
ADVOGADOS : FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA e Outros 
REPRESENTADO(S) : FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS 
ADVOGADA : RENATA COLOMBIERI MOSCA 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 856-12.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : GLADYER LINHARES GODEIRO 
ADVOGADO : CARLOS GIORDANO CARLOS LOPES 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 860-49.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : KATIA SILENE SILVA 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 

4 - RECURSO CRIMINAL Nº 13082-36.2009.6.20.0000 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CARGO - VEREADOR - CRIME ELEITORAL - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - SENTENÇA - ABSOLVIÇÃO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - ELEIÇÕES 2008 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO JOSÉ FILGUEIRA DA SILVA 
ADVOGADA : LÍDIA RIBEIRO NÓBREGA 
RECORRIDO(S) : ALUIZIO FEITOSA 
ADVOGADOS : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e Outro 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 725-37.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : AIRTON PEREIRA DA SILVA 
ADVOGADA : EROTIDES DANTAS FILGUEIRA XAVIER 

NATAL/RN, 19 de junho de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ