quarta-feira, 24 de junho de 2015

TJRN: Arrecadação própria observa queda de 11% até maio, destaca presidente

Cláudio Santos
Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, o presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos, chamou a atenção dos demais integrantes da segunda instância para a queda da arrecadação própria do TJRN, que chegou a 11,19% até maio deste ano.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (23), segundo a informação do portal do TJRN.
O presidente declarou que, este ano, o Poder Judiciário do RN já usou R$ 10 milhões em recursos próprios da arrecadação para despesas de custeio.
O presidente ressaltou ainda que o TJRN tem trabalhado para fazer frente às despesas com custeio, mas que, por outro lado, “o duodécimo repassado pelo governo do estado vem sendo insuficiente para arcamos com o custeio e os investimentos”.
Cláudio Santos lembrou a necessidade de atualização das custas processuais da Justiça estadual.
Ele lembrou que o Tribunal teve de utilizar R$ 8,752 milhões em recursos próprios para completar o necessário para arcar com o custeio da máquina.
A preocupação dele é que com menos receitas, o Judiciário tenha que cada vez mais utilizar dinheiro de sua arrecadação com este tipo de despesa, destacando que há uma projeção de que isso venha a se agravar.
O desembargador pontuou que o TJRN tem feito um esforço muito grande em economia de recursos para continuar priorizando as obras de construção de dois fóruns, em Santa Cruz e Pau dos Ferros, além de tomar as providências referentes ao projeto da obra da nova sede do Poder Judiciário.
O Judiciário potiguar, com diversas medidas e ajustes internos conseguiu economizar R$ 23 milhões entre janeiro e maio deste ano.

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