Promotor
de Justiça em exercício na comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central
do RN, o bacharel Carlos Henrique Harper Cox, que também integra o corpo de
representantes do Ministério Público na instância da comarca de Assú, instaurou
o Inquérito Civil nº 46/2015, em matéria de Meio Ambiente.
A
intenção é sequenciar a investigação iniciada em 25 de novembro de 2014, a
partir da Notícia de Fato nº 059/2014, acerca da suposta poluição sonora por
parte do Balneário Fã Clube Aquático localizado em Santana do Matos.
A
criação do Inquérito se deu através da Portaria nº 47/2015, do dia 25 de maio
passado, cuja cópia é publicada nesta terça-feira (02) por intermédio do Diário
Oficial do Estado.
A
intervenção do agente do Ministério Público no caso atendeu representação
formulada pela pessoa de Francisco das Chagas Messias e outros.
A
fim de dispor de mais elementos à correta apuração dos fatos, o promotor
público oficiou à Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar do RN
para fazerem umas inspeção no local, especialmente informado a regularidade do
empreendimento (alvará, habite-se, CVPB, etc.).
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