Todos
os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
apresentaram a prestação de contas partidárias do exercício de 2014 dentro do
prazo, até 30 de abril.
Após
a publicação do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício
de cada partido no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o conteúdo dos dois
demonstrativos será disponibilizado no portal oficial do TSE na internet.
Já
estão disponíveis no link as
informações do PPL, PSC, PRB, PRP, de acordo com informação na página da
instituição.
A
Resolução nº 23.432 do TSE determina que, imediatamente após o recebimento das
contas, a Secretaria Judiciária do Tribunal providencie a publicação do Balanço
Patrimonial e do Demonstrativo do Resultado do Exercício de cada legenda no DJe
do TSE.
Pela
resolução, os autos da prestação de contas devem ficar disponíveis na
Secretaria Judiciária do TSE pelo prazo de 15 dias, para que qualquer
interessado possa consultá-los.
Em
seguida, o processo permanece por mais cinco dias para que o Ministério Público
ou qualquer partido político possa impugnar as contas, se desejar.
Segundo
as normas, os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as
respectivas prestações de contas.
Já
os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.
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