O
promotor de Justiça substituto Carlos Henrique Harper Cox, atualmente exercendo
as funções do cargo de 1º promotor de Justiça da comarca de Assú, cumulativamente
com as funções dos cargos de promotor de Justiça da comarca de Santana do
Matos, e promotor de Justiça da comarca de Pedro Avelino, para atuar na sessão
do Tribunal do Júri Popular (TJP) aprazada para o dia 22 de maio, sexta-feira, perante a 1ª
Vara Criminal, junto à 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró,
referente ao processo nº 0000095-62.2000.
a
designação se deu através da Portaria nº 1.441/2015, assinada pelo
procurador-geral de Justiça do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada
nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.
A
medida explica que tal delegação ao fiscal da lei ocorre “sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas
ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer conjunta ou isoladamente”.
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