MPRN: Possível aumento da vazão d'água da barragem do Vale do Açu foi tratada em reunião

Foto: Assecom/MPRN

O Ministério Público do RN, na manhã de quarta-feira (20), por meio do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente) em parceria com o Caop-Cidadania, promoveu reunião sobre medidas emergenciais de combate aos efeitos da seca nas zonas urbanas das cidades mais atingidas pela escassez hídrica no estado.

Conforme o site do MPRN, o tema foi debatido em reunião, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn), da Universidade Federal do RN (UFRN) e da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

A ação faz parte do projeto Convivendo com a Seca, conduzido pelos dois Caops, que trata a questão de segurança hídrica no RN.

Na ocasião, foram levantadas algumas possibilidades para minimizar o problema de falta de água não só para as áreas mais críticas como o Seridó (caso de Currais Novos e Acari), mas para todo estado.

Perfuração e instalação de poços, chafarizes, restrição do uso da água para irrigação, intervenção do aluvião do Rio Acauã (açude Gargalheiras), ampliação da captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e abastecimento de carros-pipa a partir de Florânia foram alguns dos pontos discutidos.

Ao final da reunião, a Caern se comprometeu a apresentar, em 15 dias, estudo sobre viabilidade de aumento da vazão captada na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves pelo sistema do adutor Serra de Santana para destinar o volume extra de água para potencializar o abastecimento de Currais Novos e Acari.

A companhia também se comprometeu a, no mesmo prazo, apresentar resposta quanto às atribuições da concessionária no que se refere à busca de soluções alternativas de caráter coletivo para suprir a demanda local da população urbana.

Ainda dentro do período de 15 dias, a Semarh, por sua vez, deverá apresentar cópia do contrato firmado entre o governo do estado e a construtora A. Gaspar, com informações expressas sobre se as obras do sistema adutor de Parelhas/Carnaúba dos Dantas foram retomadas e qual a previsão de término.

Já o Igarn foi incumbido de elaborar e finalizar, em 30 dias, um relatório sobre os reservatórios que são monitorados pelo órgão, mas utilizados para o abastecimento de carros pipas particulares.

Outra deliberação é que o MPRN agendará uma reunião para discutir a regulação tarifária da água com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep/RN), com a Caern e com o Igarn.