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| Foto: Reprodução/Assecom CGU |
Em
comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16
de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta sexta-feira (15), em
Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios
brasileiros.
É
a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para
avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei nº 12.527/2011), segundo
informação da assessoria de comunicação social da CGU, na capital federal.
No
RN, o Poder Executivo de 15 cidades (9% do total de municípios) passou pela
avaliação de transparência.
A
capital, Natal, ficou com nota 7,64, e Passagem alcançou 2,50, enquanto 13 cidades tiveram nota zero.
A
nota do estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder
Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi zero.
O
RN está ao lado do AP, nas duas últimas posições do ranking nacional.
No
total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo
todas capitais, além dos 26 estados e do DF.
Todos
os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de
dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e
atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).
A
ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o
Brasil.
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