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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Com
o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do estado
e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, o deputado
Souza Neto (PHS) apresentou Projeto de Lei, que começou a tramitar na
Assembleia Legislativa, instituindo a Política Estadual de Incentivo ao
Aproveitamento das energias Eólica e Solar.
“Estudos indicam que o RN tem um enorme
potencial de energias eólica e solar não aproveitado. Ocorre que o principal
entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas, a falta de políticas públicas. O estado
deve ser o responsável pela condução e implementação de políticas públicas
voltadas ao incentivo do aproveitamento de energia renovável, visto que não
existe possibilidade de desenvolvimento econômico que não seja o sustentável”,
justificou o deputado, segundo a assessoria de imprensa da ALRN.
O
parlamentar lembrou que, embora a competência originária para legislar, sobre a
matéria que diz respeito à energia e sua exploração seja da União, o estado tem
a competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de
desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizes gerais
da legislação federal.
“Nos últimos anos, o governo federal e alguns
estados têm se destacado por suas políticas ambientais, principalmente as que
visam contribuir para a sustentabilidade da matriz energética. É o caso, por
exemplo, do PI, ES, CE, PE, GO e MG que, por meio de suas Assembleias Legislativas
aprovaram leis de autoria de colegas parlamentares, instituindo a política de
incentivo ao aproveitamento das energias eólica e solar”, argumenta Souza.
Um
dos objetivos do Projeto é estimular, como forma de diminuir o consumo das
diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas
eólico e solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento
tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais,
comunitários, comerciais e industriais.
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