Por
meio da página na internet do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), o
chefe da Seção de Processamento de Feitos, órgão ligado à Coordenadoria de
Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos, na alçada da Secretaria
Judiciária, Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, anuncia a Pauta de
Julgamento nº 32/2015, da sessão plenária da Corte prevista para esta quinta-feira
(30), em Natal.
Uma
das matérias que serão colocadas sob deliberação dos membros do TRE/RN é a
prestação de contas do ex-candidato a deputado estadual Luciano Moura,
presidente do diretório municipal do PV na cidade de Carnaubais.
Veja
abaixo a pauta completa:
1
– PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 818-97.2014.6.20.0000
ORIGEM:
NATAL-RN
RELATOR:
JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S):
LUCIANO MARTINS DE MOURA
ADVOGADO:
PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA
2
– PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 573-86.2014.6.20.0000
ORIGEM:
NATAL-RN
RELATOR:
JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S):
ROZIRENE ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO:
SEM ADVOGADO
3
– PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 717-60.2014.6.20.0000
ORIGEM:
NATAL-RN
RELATOR:
JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014
REQUERENTE(S):
ELIEL FERNANDES DA ROCHA
ADVOGADO:
UBALDO ONÉSIO DE ARAÚJO SILVA FILHO
4
– PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 3-66.2015.6.20.0000
ORIGEM:
BRASÍLIA-DF
RELATOR:
JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO:
VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES – 1º SEMESTRE - ANO 2016
REQUERENTE(S):
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
ADVOGADOS:
JOÃO LEITE e outro.
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