 |
| Foto: Divulgação/CNPA |
Os
pescadores e aquicultores de todo o Brasil comemoram a publicação do Decreto nº
8.424, de 31 de março último, assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e
pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
O
decreto dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o
período de defeso (pesca proibida), ao pescador profissional artesanal.
Na
prática, o governo federal, atendendo às reivindicações da Confederação
Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que levou mil pescadores para um
protesto em Brasília, há 20 dias, manteve a Medida Provisória nº 665/2014 que
disciplina os direitos dos trabalhadores brasileiros, mas preservou os direitos
históricos da categoria envolvida na pesca.
O
assunto foi destacado em reportagem do Portal
no Ar nesta quinta-feira (02).
Veja a matéria completa clicando AQUI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário