O
Ministério Público do RN firmou convênio com a Fundação para o Desenvolvimento
da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), da Universidade
do Estado do RN (Uern), que surgiu para apoiar e estimular projetos de aperfeiçoamento
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão Universitária.
Segundo
a informação do portal do MPRN, o acordo foi assinado no dia 02 de março deste
ano e tem como finalidade a prestação de serviços de perícia e assessoria
técnica especializada em diversas áreas, que podem ser solicitados pelas Promotorias
de Justiça de todo o estado.
A
função dessas perícias é auxiliar nas investigações do MPRN relacionadas com a
proteção de direitos difusos e coletivos, com a elaboração de laudos técnicos
especializados por profissionais previamente selecionados, em conformidade com
as respectivas áreas de atuação, promovendo maior agilidade no curso dos
procedimentos.
Atualmente,
o MPRN está aguardando a relação com a lista de profissionais cadastrados para
atuação nas perícias.
O
MPRN tem também parceria para esse mesmo fim com a Fundação Norte-rio-grandense
de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do RN (UFRN) e também
com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN
(Funcern), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Com
a nova parceria com a Funcitern, reforça-se o leque de possibilidades de
instrumentalizar tecnicamente os procedimentos extrajudiciais das promotorias
de justiça, que podem receber tal tipo de apoio a partir de profissionais
selecionados pelo três convênios referidos, bem como dos analistas do
Ministério Público lotados nos Centros de Apoio e no Núcleo de Apoio Técnico
Especializado (NATE), do MPRN, em Mossoró.
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