Juizados Especiais: Definidos novos magistrados integrantes das Turmas Recursais

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou a lista com os juízes titulares e os suplentes, que integrarão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Serão 18 magistrados, os quais terão um mandato de dois anos, nos termos do artigo 17 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.

A relação dos novos integrantes consta na Portaria nº 504/2015, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março.

As Turmas Recursais do TJRN são os colegiados nos quais as partes recorrem das sentenças dos Juizados Especiais e já contam, atualmente, com jurisprudências próprias para o julgamento de feitos no âmbito da Corte potiguar.

As teses são resultantes das decisões dos próprios magistrados que atuam no primeiro grau de jurisdição e são disponibilizadas no site do Poder Judiciário, no link dos Juizados Especiais.

Confira a relação dos magistrados titulares e seus respectivos suplentes:

Primeira Turma Recursal – Homero Lechner, Francisco de Assis Brasil e Sulamita Pacheco (titulares); Tereza Maia Diógenes, Gustavo Marinho e Paulo Maia Marques (suplentes).

Segunda Turma Recursal – José Conrado Filho, Nilson Roberto Cavalcanti e Jessé de Andrade Alexandria (titulares); Valéria Lacerda Rocha, Flávia Dantas Souza Pinto e Andrea Cabral Câmara.

Terceira Turma Recursal – Cleanto Alves Pantaleão Filho, Otto Bismarck Brenkenfeld e Jussier Barbalho Campos (titulares); Valentina Damasceno, Everton Amaral de Araújo e Maria Nadja Cavalcanti.