O
Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o
Ministério Público Estadual do RN (MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de
fevereiro, inspeção nos hospitais de Pau dos Ferros.
O
objetivo, de acordo com informação da assessoria de comunicação do MPF, foi
verificar a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados no
principal município do Alto Oeste potiguar, bem como o cumprimento das normas.
Participaram
da operação o procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro;
o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo
Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Ítalo Sousa, e do MPRN,
Francilene Amorim e Janice Azevedo.
O
grupo inspecionou na terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta
(25), o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade
Santa Luiza de Marillac.
Após
visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do Ministério
Público ouviram a secretária de Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia Leite Santos;
o servidor responsável pelo processamento de dados da Secretaria, Francisco
Damião dos Santos Filho; e, ainda, o representante do Hospital Dr. Nelson Maia.
Durante
as inspeções, o MPF verificou o grau de implantação da Rede Cegonha em Pau dos Ferros.
Essa
estratégia é uma das prioridades do Ministério da Saúde, com financiamento
específico do Fundo Nacional de Saúde, e tem como objetivo estruturar e
organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.
O
Hospital Regional Cleodon de Andrade obteve a aprovação de vários projetos na
Rede Cegonha para os anos de 2012 a 2014, incluindo implantação de 16 leitos de
UTI neonatal; construção da Casa da Gestante; adequação do centro obstétrico;
entre outras melhorias.
Embora
já tenha sido liberada a primeira parcela de dois projetos, até o momento
nenhum deles começou a ser executado.
A
atuação do MPRN se focou na defesa de melhores condições sanitárias nos
serviços hospitalares do SUS em Pau dos Ferros, conforme preconizado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); além de exigir o regular
abastecimento de insumos essenciais nos centros obstétricos e a existência e
permanência de equipe de profissionais de saúde, especialmente médica e de
enfermagem.
Já
o MPT fiscalizou as condições em que atuam os trabalhadores dos três hospitais
e também o cumprimento das normas legais voltadas para os servidores e
funcionários da área da saúde.
Após
as inspeções, constatou-se a ocorrência de algumas irregularidades, contra as
quais serão adotadas as devidas providências por parte dos membros do MPF, MPT
e MPRN.
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