De
acordo com informação veiculada na coluna “Notas & Comentários” da edição
de domingo (15) do jornal Tribuna do
Norte, evolui entre os deputados estaduais do RN o sentimento de que o
Parlamento potiguar deve adotar uma ação semelhante a do Congresso Nacional no
sentido de implantar o Orçamento Impositivo.
A
notícia foi destacada da forma a seguir:
Entre os
deputados estaduais, cresce a convicção de que é conveniente aprovar, no Rio
Grande do Norte, um projeto semelhante à proposta votada no Congresso Nacional
para instituir o orçamento impositivo que assegura a execução das emendas
parlamentares. Os deputados consideram que, a exemplo da proposta que foi
aprovada no Congresso, se passar algo semelhante na Assembleia, haveria
garantia de mais altivez ao legislativo estadual. A proposta de emenda à
Constituição que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares
individuais, na prática, impede que o governo congele o desembolso ao orçamento
para pressionar o Congresso a votar de acordo com os interesses do Executivo.
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