Na
iminência do carnaval 2015, o Ministério Público do RN em Macau ofereceu duas
denúncias contra pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de
dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão.
O
grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou
dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de
2011, segundo informação do portal do MPRN.
Estão
entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex
Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de
gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.
As
duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira (12), após o fim das
investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013.
De
acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o
Carnaval de 2011, promovido pela prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente
com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Após
minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de
R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores
públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que
intermediavam as contratações.
O
contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as
bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos
associados do crime.
As
denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em
2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de
prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Nas
ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra
a administração pública.
Entre
os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito,
fraude a licitação e organização criminosa e as penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Além
dessas duas denúncias oferecidas na última quinta-feira, já foram oferecidas 11
denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.
Nenhum comentário:
Postar um comentário