O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão judiciário
neste fim de semana, 24 e 25 de janeiro.
De
acordo com a Portaria STJ/GDG nº 59, neste plantão, excepcionalmente, as
petições serão recebidas apenas no formato físico (papel), de forma presencial,
na sede do tribunal, e não por meio eletrônico, como estabelece a Instrução
Normativa nº 6/2012.
De
acordo com informação veiculada através do portal virtual do STJ na internet, a
excepcionalidade ocorrerá em virtude da indisponibilidade do Sistema Integrado
de Atividade Judiciária.
O
horário do plantão permanece o mesmo, das 9h às 13h, assim como os casos
examinados pela Corte durante o plantão.
Conforme
o normativo, o plantão tem o objetivo de examinar matérias urgentes nos finais
de semana e feriados.
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