A
superintendência regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no RN
promove, na manhã desta quarta-feira (21), em Natal, uma reunião de
apresentação sobre a aquisição de sementes através do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
A
reunião tem o intuito de capacitar representantes de órgãos envolvidos no programa
na modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme Manual de Operações da
Conab – Título 86.
O
encontro será às 9h, no auditório do INCRA, na capital do estado, segundo
informe antecipado pela assessoria de comunicação da companhia.
Desde
o início deste ano os agricultores familiares podem vender sementes ao governo
federal para atender ações promovidas por órgãos federais e estaduais.
O
limite por agricultor é de R$ 16 mil por ano e cada associação ou cooperativa
terá um limite de R$ 6 milhões anualmente.
As
sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP Física) e estarão descritas no Plano de Distribuição.
Terão
prioridade aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas
e demais povos e comunidades tradicionais, e beneficiários do Plano Brasil sem
Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
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