A
Câmara analisa o Projeto de Lei nº 8.024/14, da deputada Iara Bernardi (PT),
que determina que estados e municípios, em colaboração, busquem, anualmente,
jovens e adultos analfabetos em suas respectivas regiões e assegurem a oferta
de turmas de alfabetização em suas redes públicas de ensino fundamental.
Ainda
de acordo com a proposta, as turmas deverão funcionar nos turnos diurno e
noturno, pelo menos, de modo a atender às necessidades de escolarização das
pessoas, segundo reportagem da Agência
Câmara.
A
deputada estima que, atualmente, 8,5% dos brasileiros com 15 ou mais anos de
idade ainda são analfabetos.
A
proposta da parlamentar altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9.394/96).
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