O
protesto de algumas associações comunitárias rurais do Assú ao aumento da conta
mensal de energia elétrica, fato observado a partir de agosto, mereceu o aval
de instituições como a Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep) e
o Ministério Público do RN que entenderam que a majoração praticada pela Companhia
Energética do RN (Cosern) foi abusiva.
A
informação é do vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais do Assú e presidente da Associação de Moradores da localidade rural de
Limoeiro, Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”.
Ele
disse que a Ouvidoria da Arsep/RN e a representação do MPE tiveram um primeiro
entendimento de que o reajuste praticado pela concessionária não poderia ter
sido imposto de uma única vez.
O
acréscimo na fatura mensal das organizações rurais seria decorrente do
incremento dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e
Serviços (ICMS), correspondente aos últimos cinco anos, por conta de uma
decisão judicial envolvendo o tributo, vencida pela Secretaria Estadual de
Tributação contra a Cosern.
“Diassis
do Limoeiro” explicou que a Ouvidoria da Arsep/RN apoiou a reação das entidades
que procuraram o órgão, em Natal.
A
intervenção da Arsep/RN foi pleiteada pelas associações de Limoeiro, Simão e
Nova Quixabeirinha.
Outras
organizações buscaram idêntica ajuda na alçada do MPRN, como foi o caso, de
acordo com o dirigente sindical, das associações de Talhado, Simão e do projeto
de assentamento rural São Francisco.
E,
registrou “Diassis do Limoeiro”, a interpretação do MPRN se deu na mesma linha
de raciocínio da Ouvidoria da Arsep/RN.
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