O
Projeto de Lei Complementar nº 122, que criminaliza a homofobia, está com o
texto bloqueado há oito anos.
Visto
por especialistas como principal instrumento para diminuir o número de
assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilização de grupos
religiosos fez o texto parar no Senado Nacional.
A
expectativa dos senadores é que retorne à pauta no ano que vem.
A
reportagem é Edgar Maciel, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira (21).
Apresentada
em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até cinco anos de
prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou
preconceito motivado pela orientação sexual.
O
texto chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas não foi adiante no
Senado.
Na
sua última versão, ficou sob redação do senador gaúcho Paulo Paim (PT).
Após
uma negociação, o termo homofobia foi excluído do texto.
A
proposta era enquadrar o delito como crime de ódio, com as mesmas regras
válidas para o racismo, com penas de caráter inafiançável e imprescritível.
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