O
Ministério Público do RN e a Universidade Federal do RN entregaram terça-feira
última (14) o Selo Verde a dois
postos de combustíveis de Mossoró: o Posto Mossoró e o Posto Real.
A
fixação do selo nas bombas de combustíveis foi acompanhada pelo promotor de
Justiça, Domingos Sávio, e pelos professores da Universidade Federal, Ângelo
Roncalli Oliveira Guerra e William Fernandes de Queiroz, segundo informação
postada no portal do MPRN.
O
Selo Verde é emitido pela Fundação
Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da instituição
universitária.
A
proposta é incentivar o consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis
que não poluem a água do subsolo.
Assim,
o MPRN firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para que os postos
adotassem medidas de proteção ambiental.
Dessa
forma, aqueles que estiverem dentro das normas recebem o Selo Verde de posto ecologicamente correto.
Para
conquistar a chancela, o estabelecimento deve instalar tanques ecológicos que
monitoram vazamentos por meio de paredes duplas; e, deverá também cumprir todas
as normas de segurança pertinentes, como a Resolução nº 273/2000 do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) e outras 10 normas técnicas expedidas pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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