Defensoria Pública: Portaria revoga designação para Mutirão em Execução Penal

A defensora pública-geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, revogou a Portaria nº 569/2014, que contém a designação dos defensores públicos Serjano Marcos Torquato Valle, Francisco de Paula Leite Sobrinho, Brena Miranda Bezerra e Rodrigo Gomes da Costa Lira, para participarem de Mutirão em Execução Penal no período de 03 a 07 de novembro próximo, na Penitenciária Estadual de Mossoró.

A revogação, instrumentalizada na Portaria nº 666/2014, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, se verificou “em razão da impossibilidade Vara de Execuções Penais da comarca de Mossoró viabilizar a carga dos processos de execução em trâmite, conforme Ofício de nº 008/2014-GJ/VEP”.