As
rádios AM (regionais, locais e nacionais) que ainda não solicitaram a migração
para o FM têm até o dia 10 de novembro, uma segunda-feira, para requerer a
adaptação de outorga ao Ministério das Comunicações.
A
informação partiu da assessoria de imprensa da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (abert).
Os
modelos de requerimentos para os pedidos de adaptação do serviço de Ondas
Médias para Frequência Modulada estão disponíveis no portal virtual da Abert,
neste LINK.
O
serviço de radiodifusão sonora em ondas médias local será extinto após o prazo
de vigência da outorga.
A
Assessoria Jurídica da Abert alerta que, caso não tenha interesse em migrar
para o FM, o radiodifusor deve requerer, até a mesma data, dia 10 de novembro,
o reenquadramento de sua outorga para caráter regional, acompanhado do estudo
de viabilidade técnica correspondente.
Os
modelos de requerimentos para os pedidos de adaptação do serviço OM local para
OM Regional também estão disponíveis no site da Abert, em Biblioteca.
Dúvidas
poderão ser esclarecidas pelo e-mail
jurídico@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104-4600.
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