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| Foto: Assecom TRT/RN |
O
debate sobre Terceirização de mão de obra e corrupção, entre a procuradora do
trabalho Ileana Neiva e o juiz federal Marco Bruno Miranda, promovido pelo
projeto CLT 70 minutos, lotou o
auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, em Natal, nessa quinta-feira
(11).
A
informação é transmitida pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional do
Trabalho do RN (TRT).
E
enquanto Ileana enumerava uma série de situações em que a terceirização de
setores essenciais consideradas áreas fins do Estado tem sido usada para burlar
o direito dos trabalhadores e com fins politico-eleitorais, o juiz Marco Bruno
citava a jurisprudência brasileira para casos em que fica provado o abuso.
“A terceirização está tornando o Estado refém”,
disparou Ileana ao citar o caso das empresas de coleta de lixo que ameaçaram
paralisar os serviços durante a Copa do Mundo em Natal.
Exemplo
semelhante é o caso das cooperativas médicas que prestam serviço à rede pública
de saúde e vivem ameaçando o Estado com paralisações sempre motivadas por
aumento de remuneração.
E
se, por um lado, a terceirização avança por territórios até então impensáveis,
a capacidade do Estado de fiscalizar o cumprimento dos contratos e de calcular
a economicidade dessas contratações.
“Sem controle, não há eficiência e quando há
prejuízo, quem perde é o cliente que é o Estado”, alerta Ileana.
Marco
Bruno descreveu algumas situações em que a terceirização de mão de obra
favorece a corrupção, principalmente em períodos de eleição e citou varias
decisões em que a lei eleitoral pune com rigor quem abusa.
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