Três
leis aprovadas na esfera do Poder Legislativo municipal de Santana do Matos,
região Sertão Central potiguar, e já sancionadas pela prefeita Lardjane Ciríaco
de Araújo Macedo (DEM), estão sendo publicadas nesta quinta-feira (04).
A divulgação se verifica no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A divulgação se verifica no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A
Lei nº 778/2014 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício administrativo de
2015 – AQUI.
A
Lei nº 780/2014 versa sobre pagamento de meia entrada para idosos, acima de 60 anos
em eventos realizados por estabelecimentos que promovam espetáculos musicais,
artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, bem como as atividades
sociais, recreativas, culturais e esportivas e qualquer outra que proporcionem lazer,
cultura e entretenimento no âmbito do município – AQUI.
E,
por fim, a Lei nº 782/2014 trata sobre a isenção do pagamento de taxas de
inscrição em concursos públicos no âmbito de Santana do Matos para os
convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições
político-partidárias realizadas pela Justiça Eleitoral do RN – AQUI.
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